A governança corporativa é uma das questões mais importantes que devem ser levadas em consideração pelos empresários, o que, lamentavelmente, não ocorre. A maioria acha que é imortal, ou que nunca ocorrerão imprevistos, e não se prepara para o futuro. Não raras vezes, os problemas não são detectados com antecedência.
Problemas esses, às vezes, de difícil solução e que poderiam ter sido evitados.
Assim, devemos entender que uma boa governança corporativa é uma das melhores alternativas para o crescimento sustentável, pois melhora o desempenho das empresas e proporciona maior acesso às novas práticas de gestão e de capital. Com melhores estruturas e procedimentos de governança, os processos de tomada de decisão são mais eficazes e aumentam a prosperidade no longo prazo.
Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e as demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessa- das. É o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada.
Com o crescimento e novos modelos de gestão, surgem as necessidades de profissionalização ou mesmo de sucessão, visando a garantir a perpetuação da empresa. Quando tratamos da sucessão, como meio de perpetuação da família na empresa, também devemos tratar da governança familiar, como um dos pilares para o sucesso e perpetuação dos negócios e dos ideais de seus fundadores.
A governança familiar, conforme definido pelo IBGC[1] é
“Um sistema pelo qual a família desenvolve suas relações e atividades empresariais, com base em sua identidade (valores familiares, propósitos, princípios e missão) e no estabelecimento de regras, acordos e papéis. Seu objetivo é obter informações mais seguras e mais qualidade na tomada de decisão, auxiliar na mitigação ou eliminação de conflitos de interesse, superar desafios e proporcionar a longevidade dos negócios”.
Assim, o planejamento patrimonial e sucessório nada mais é do que um plano de ação criado pelo patriarca ou matriarca responsável pela fundação da empresa para estruturar o patrimônio ainda durante a sua construção. O intuito é manter os ativos e realizar a transferência dos bens, quando necessário.
Essa série de medidas legais estabelece regras para o uso do patrimônio no presente e no futuro, levando em consideração os desejos do dono.
Além disso, deixa assinalado juridicamente como a transição geracional deve ocorrer, buscando o menor custo financeiro, tributário e burocrático possível, sem prejuízos ou perda de competitividade durante o período.
[1] – IBGC, Governança da Família Empresária: Conceitos básicos, Desafios e Recomendações, 2018, p. 12.
Ao final desse processo, os termos e as condições de acesso dos herdeiros ao patrimônio em questão devem constar em um acordo. Simplificando, é a profissionalização da empresa. Tanto com a inclusão de profissionais externos como de herdeiros, aptos em assumir suas funções e deveres com a família.
Em paralelo, o empresário deve também estar atento para a criação de holdings familiares, evitando futuras brigas entre herdeiros e com o objetivo, mesmo na sua ausência, de que a empresa se perpetue no tempo.
Muitos são os mecanismos recomendados para o sucesso e perenidade da família e dos negócios. Em empresas familiares, a definição de um protocolo é quase inevitável. Nele, são definidos os valores familiares, a cultura e as tradições da família em relação às sociedades, bem como as unidades de consenso nas decisões que envolvem a família, a propriedade e os negócios.
Em muitos casos, é a escolha de como será feita a gestão da empresa.
Será por um sucessor natural ou por um gestor contratado?
Nas sociedades empresariais, a definição é por acordo de sócios ou de acionistas, visando a regular as suas relações e interesses. Portanto, organize, profissionalize e cuide da empresa pela qual você tanto lutou. Deixe uma história, um legado. Trata-se de um assunto delicado, mas essencial, pois como nosso consultor costuma dizer, envolve assuntos inerentes à morte, à separação ou às brigas. São essas três situações que costumam ocasionar problemas na empresa.
Nos dias de hoje, existem várias consultorias especializadas e que dão assistência e tranquilidade ao empresário, auxiliando-o nas situações que devem ser previstas para garantir que a empresa permaneça forte, com saúde, segura e protegida de seu propósito.
Ninguém pode prever o futuro, mas cada um pode construir o seu. Felipe de Souza Filho
Autor Julio Cesar Soares da Silva
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